Termos e condições

Termos e Condições – Construir, Lda

Última atualização: 2025

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições estabelecidos pela Construir, Lda.

1 Uso do Site

O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos e comerciais da Construir, Lda.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa da empresa.

2 Compras Online

Todas as compras são sujeitas a confirmação direta por telefone, e-mail ou outros meios de comunicação disponíveis antes do pagamento.
Cancelamentos ou devoluções devem ser comunicados via contactos oficiais da empresa e só serão efectivos após resposta da Construir, Lda.

3 Entrega e Logística

Produtos defeituosos ou com violação de especificações serão substituídos integralmente pela Construir, Lda assim que comprovado o dano antes da entrega.

Casos de Força Maior

Greves, catástrofes, problemas logísticos:

A entrega será realizada assim que o cenário permitir;
Se houver aumento de preços decorrente dessas causas, o valor será ajustado junto ao cliente;
Caso os produtos não tenham sido adquiridos, o valor será 100% restituído, cabendo ao cliente a responsabilidade por comissões bancárias ou taxas de reembolso.

Para devoluções por erro logístico ou administrativo da empresa, a Construir, Lda assume todas as responsabilidades, sem qualquer ônus fiscal ao cliente.

4 Meios de Pagamento

Pagamentos Aceites

Conta bancária e carteiras móveis previamente disponibilizadas pela Construir, Lda.

Segurança

Todos os pagamentos seguem protocolos de segurança bancária e digital.

5 Limitação de Responsabilidade

A Construir, Lda é totalmente responsável por produtos defeituosos ou violados antes da entrega.

Não se responsabiliza por danos causados por mau uso pelo cliente, informações incorretas fornecidas ou ações de terceiros não vinculados à empresa.

6 Jurisdição e Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação de Moçambique.
Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes do país.

7 Idade Mínima

Todas as compras devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos.

Compras realizadas por menores de idade não terão responsabilidade assumida pela Construir, Lda.